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TJRO — 00110450820168220501

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª VARA CRIMINALGrau: JEData Ajuizamento: 2016-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ccffa157cdbda7b387cb70e8283c92bcc2eebaa4fc3074ba43c794440c7d16f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-08 a 2023-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-14: Conclusão (TPU 51)
2023-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-19: Publicação (TPU 92)
2023-01-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-03: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-11-01: Petição (TPU 85)
2022-11-01: Conclusão (TPU 51)
2022-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-27: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-10-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-18T10:44:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-31T11:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T11:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T10:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T08:41:15.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-11-01T17:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-04T22:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T11:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T13:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T12:08:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-30T07:42:25.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
    {
      "codigo": 15,
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2022-10-25T10:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
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2022-11-01T09:14:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2016-09-21T08:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-08-08T15:33:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2017-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2023-02-16T16:16:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2023-01-18T10:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
}

2016-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2016-10-18T17:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2016-09-05T14:51:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
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    }
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2016-09-16T08:26:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
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      "valor": 279
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2023-01-19T01:09:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4449",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2023-04-14T12:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2022-11-03T10:45:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
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```

2022-10-18T10:54:07.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
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2022-10-27T12:43:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4449",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
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```

2016-09-15T11:50:20.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
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2017-04-11T12:20:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4449",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2016-09-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4449",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2016-08-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4449",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2023-01-19T01:09:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4449",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJRO / TJES
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJRN — 00092838520108200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
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