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TRE-BA — 06000274220206050047

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 48 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ad50e88cac5cbbd925d255c7ce136c5a788d28ade281caf8f7867ec4baa17d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-19 a 2020-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-23: Definitivo (TPU 246)
2020-09-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-11: Petição (TPU 85)
2020-08-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-28: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-19T09:56:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16641",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-19T10:01:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "16641",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-20T08:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-06-01T12:55:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-06-02T22:51:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T22:54:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-13T22:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-25T14:18:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-25T14:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-25T14:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-07-17T13:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-07-21T10:31:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-22T12:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-06T13:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-06T13:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-06T13:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-11T11:57:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-19T10:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16641",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-29T17:43:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16641",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-16T14:20:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-27T00:01:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-29T00:03:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-03T02:10:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-03T02:11:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-28T13:02:42.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-08T02:11:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-08T02:11:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-13T03:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-14T04:14:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-14T04:14:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-09-23T13:19:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-09-23T13:19:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000364220256240033 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000215920166140052 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000355520206160130 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 130 ª zona eleitoral-Realeza
TRE-GO — 06000302020236090131 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-PE — 06001364620216170125 — Prestação de Contas Anual · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000353620226160049 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-PR — 06000355720206160194 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-GO — 06000299320266090013 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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