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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00181882420148190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c57a0eddb06d890ee65fb81b26e83af2f58ca41ce56dbabcf89d905d2e461d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-05-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2017-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-07-26 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2017-09-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2018-03-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2019-12-02 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2019-12-16 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-12-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2020-02-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2021-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-30 a 2022-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-04
Definitivo (TPU 246)
2021-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-14
Provisório (TPU 245)
2019-12-17
Confirmada (TPU 12283)
2019-12-17
Confirmada (TPU 12283)
2019-12-16
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-12-16
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-12-02
Provisório (TPU 245)
2018-03-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-09-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-07-26
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-07-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-30T17:20:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-05-02T17:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-05-08T12:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2014-12-15T16:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2014-12-15T16:37:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2017-01-09T12:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-01-25T19:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2017-02-08T16:44:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-02-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2017-07-26T18:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2014-05-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-12-30T16:18:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2015-01-07T14:24:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2015-10-19T13:49:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2015-10-19T13:49:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2015-10-20T13:26:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2016-01-21T14:26:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2016-01-22T11:14:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2016-03-19T11:52:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-06-06T12:53:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2016-06-06T15:36:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2017-01-04T12:42:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-01-31T19:27:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2017-07-24T15:49:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-07-26T18:12:58.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  27. 2017-09-21T09:58:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2018-03-09T12:07:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2019-12-02T17:21:16.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2019-12-16T19:02:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2019-12-16T19:02:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2019-12-17T10:43:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2019-12-17T14:32:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2020-02-14T16:38:54.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2021-10-01T13:59:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-07-04T14:06:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.