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TRE-SP — 06000154720266260301

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 580aeb6c872e5f9059efa18d68cb00b36e7edda009f4c8a2e3e7382ac4c6f20c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-15 a 2026-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-16
Definitivo (TPU 246)
2026-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-16
Documento (TPU 581)
2026-06-12
Documento (TPU 581)
2026-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-29
Publicação (TPU 92)
2026-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-15T10:21:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
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  }
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  2. 2026-05-15T13:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  3. 2026-05-21T11:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2026-05-15T13:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  5. 2026-05-21T11:17:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
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  6. 2026-05-27T13:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
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  7. 2026-05-27T13:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
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  8. 2026-05-27T13:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
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  9. 2026-05-28T14:40:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-05-29T00:15:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
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  11. 2026-06-02T00:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-06-04T00:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
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  13. 2026-06-04T00:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  14. 2026-06-04T00:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  15. 2026-06-04T00:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
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  16. 2026-06-09T14:50:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
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  17. 2026-06-12T11:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-06-16T18:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
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  19. 2026-05-15T10:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-05-20T14:06:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-05-20T14:06:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-05-27T13:50:25.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-05-27T13:50:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
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  24. 2026-06-16T18:10:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
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  25. 2026-06-16T18:10:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.