Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000595920216060055

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24491db6f5a09405af703f07fe78663c0addd2f05d25e4e0a4d8ccd021b87571

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2022-12-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-28: Definitivo (TPU 246)
2022-12-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-28: Documento (TPU 581)
2022-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11: Publicação (TPU 92)
2022-12-09: Documento (TPU 581)
2022-12-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-06: Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-23T21:25:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-05-27T13:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-11-11T10:35:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-11-21T16:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-12-05T11:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-11-09T11:36:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-11-10T11:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-11-17T14:15:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-11-17T14:15:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-11-17T14:29:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-11-23T11:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-11-25T19:54:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-11-28T10:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-11-28T10:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-11-29T01:57:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
```

2022-11-29T01:57:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-12-03T04:06:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-12-03T10:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-12-03T10:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-12-03T10:21:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-12-06T16:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-12-06T16:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-12-06T16:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-12-08T01:38:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
```

2022-12-09T20:04:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-12-11T20:54:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-12-15T03:08:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-12-15T03:08:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-12-15T03:08:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-12-15T03:08:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-12-28T10:07:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-12-28T10:08:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2021-07-23T21:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-06-29T12:34:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-11-22T09:43:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-12-06T14:54:36.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-12-28T10:08:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

2022-12-28T10:08:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-RO — 06000271520206220000 — Prestação de Contas · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada