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TRT16 — 00161706420265160002

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d06fd11696850e7b2876d8abe9a0a834d58ded3800fffdda22bb606c3f7959c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-04 a 2026-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-26: Petição (TPU 85)
2026-08-18: Petição (TPU 85)
2026-08-17: Petição (TPU 85)
2026-08-17: Petição (TPU 85)
2026-08-17: Petição (TPU 85)
2026-08-05: Petição (TPU 85)
2026-08-04: de Instrução (TPU 12749)
2026-08-04: Petição (TPU 85)
2026-08-04: Petição (TPU 85)
2026-04-27: Mandado (TPU 106)
2026-04-17: Mandado (TPU 985)
2026-04-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13406

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-04T18:48:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-02-05T09:19:08.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-02-05T09:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-02-05T09:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-02-06T03:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-10T15:27:04.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-02-11T12:37:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
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2026-02-12T19:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}

2026-02-12T19:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
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2026-02-12T19:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
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2026-02-13T02:25:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}

2026-02-27T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}

2026-02-27T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}

2026-03-12T15:25:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}

2026-03-12T15:39:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
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2026-03-16T08:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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  }
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2026-04-06T11:13:38.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-16T14:19:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-16T14:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-16T14:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-17T03:42:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-27T14:38:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-04T09:33:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-04T09:35:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-04T12:44:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-05T15:14:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-17T09:35:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-17T21:10:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-17T21:12:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-18T20:55:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-26T13:15:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-04T18:48:44.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-02-06T03:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-02-10T15:27:04.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}
```
2026-02-13T02:25:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81856",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis"
  }
}
```
2026-03-12T15:39:55.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-03-24T10:46:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-17T03:42:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-04-17T07:16:47.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19602",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT16 — 00162299120225160002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT16 — 00162301820235160010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Barra do Corda
TRT17 — 00002027120255170011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 8ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT16 — 00162714420265160021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Pedreiras
TRT10 — 00001866620265100015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT13 — 00002785120225130031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT21 — 00003110220245210014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
TRT9 — 00000696120235090095 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU

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