TJRS — 00092549320168210157
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dca2ac314e468d33f6ad360ca56dcdc9dbc13988bd0f48cfe1354318b3b02113
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-31 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-21
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-31T09:48:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-09T21:04:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-10T11:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-11T15:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-19T11:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-15T17:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-15T17:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-02T17:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-02T10:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-04T15:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-14T17:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-16T13:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-17T11:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-06T14:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-13T15:52:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-13T16:42:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-30T11:29:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-23T14:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF6 — 00161719020124013801 — Apelação Cível · 2014-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Gabinete 11
- TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80002485620158050172 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / VARA CÍVEL
- TJBA — 80016224020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / VARA CÍVEL
- TJRS — 00029069520118210040 — Execução Fiscal · 2011-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJAL — 08016034620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00173642620178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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