Ir ao conteúdo

TRT12 — 00000499620205120061

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a0cb58475d9d8f7ea56a6fb70d926fbccfd3aacd21b4da4337e3ddd1df41464

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas

2020-01-27T23:48:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19399",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}

2020-02-04T14:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19399",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}

2020-02-04T17:04:08.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19399",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}
```

2020-02-07T15:40:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80357",
    "nome": "CEJUSC-JT/Brusque"
  }
}

2020-02-18T15:06:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80357",
    "nome": "CEJUSC-JT/Brusque"
  }
}

2020-02-18T15:06:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80357",
    "nome": "CEJUSC-JT/Brusque"
  }
}

2020-02-18T17:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80357",
    "nome": "CEJUSC-JT/Brusque"
  }
}

2020-02-20T00:04:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80357",
    "nome": "CEJUSC-JT/Brusque"
  }
}
```
2020-02-20T00:04:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80357",
    "nome": "CEJUSC-JT/Brusque"
  }
}
```

2020-03-13T14:29:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80357",
    "nome": "CEJUSC-JT/Brusque"
  }
}

2020-03-17T09:47:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80357",
    "nome": "CEJUSC-JT/Brusque"
  }
}

2020-04-23T15:59:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80357",
    "nome": "CEJUSC-JT/Brusque"
  }
}

2020-04-23T16:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19399",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}

2020-04-23T17:28:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19399",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}

2020-04-23T17:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19399",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}

2020-04-25T00:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19399",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}
```

2020-04-25T00:03:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19399",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}

2020-05-07T16:50:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19399",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}

2020-05-15T00:07:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19399",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}

2020-05-18T12:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19399",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}

2020-05-18T17:34:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19399",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}

2020-02-04T17:03:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19399",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}

2020-02-04T17:04:09.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80357",
    "nome": "CEJUSC-JT/Brusque"
  }
}
```

2020-02-21T14:38:30.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80357",
    "nome": "CEJUSC-JT/Brusque"
  }
}

2020-04-23T15:59:05.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19399",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}
```
2020-04-23T17:28:52.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19399",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}
```

2020-05-18T17:05:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19399",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}

2020-05-18T17:34:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19399",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT13 — 00002514720265130025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-02 · 3 referência(s) em comum
TRT2 — 00004687320105020020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-03 · 3 referência(s) em comum
TRT7 — 00025961120135070024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-09 · 3 referência(s) em comum
TRT7 — 00028655020135070024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-29 · 3 referência(s) em comum
TRT13 — 00002515420255130034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-18 · 3 referência(s) em comum
TRT2 — 00003181520135020044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-08 · 3 referência(s) em comum
TRT8 — 00000897720225080107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-09 · 3 referência(s) em comum
TRT1 — 00013703420125010521 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-13 · 3 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada