TJRS — 00042601720198210157
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9f22e3177faa837dac298d0d3a4bebbd078ce508d7a69d7aee756f08f76909c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-12 a 2021-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-19
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-07
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-12T11:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-13T14:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-06-24T16:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-24T16:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-28T17:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-10-19T14:54:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-23T15:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-08T17:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-14T13:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13T12:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13T15:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-07T14:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-07T18:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-15T14:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-15T14:12:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-12-15T14:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-07T15:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-22T14:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-15T15:00:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-15T15:00:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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