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TRF3 — 50031488020184036143

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 074d1df4b03d24b708065d26481e5f72334c33f1e1c927fd87a31fb5fe693f38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-30 a 2024-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-19: Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
2024-08-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-12-09: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-10-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-21: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2021-10-21: Conclusão (TPU 51)
2021-09-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-24: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-30T13:08:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-30T13:27:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-03T14:51:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-12T14:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-17T13:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T13:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-24T15:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T10:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T17:50:53.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-15T10:39:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-17T17:20:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T01:19:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T14:52:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-30T11:59:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T13:50:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T13:50:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2021-05-21T17:34:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16419",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2021-09-24T16:07:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16419",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2021-09-27T11:20:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16419",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2021-10-21T20:47:28.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16419",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
```

2021-10-22T12:39:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16419",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2021-12-09T17:24:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16419",
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2024-08-06T15:59:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T15:59:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16419",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-08-06T15:59:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16419",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-08-20T13:10:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16419",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002214020194013819 — Execução Fiscal · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Manhuaçu
TRF3 — 00018285920174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002212920174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª Governador Valadares
TRF3 — 00017982420174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000733220194013818 — Execução Fiscal · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00017368120174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000714620154013804 — Execução Fiscal · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TRF1 — 00002231520104013305 — Execução Fiscal · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 19ª - Salvador

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