TJES — 00000926620228080047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e5b0b009d51a24e07d20b99143aea606708772ee53e1a5599a89a5a0d166e7d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher | Vias de fato
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 12345
Movimentações públicas
- 2024-04-18T12:48:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2024-04-19T13:46:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2024-04-24T18:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2024-04-24T18:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2024-05-06T17:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2024-06-11T13:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2024-08-01T16:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-01-24T13:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-03-29T18:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-08-21T08:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-05-25T15:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-07-07T16:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-07-07T16:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2024-01-24T16:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-03-17T17:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-07-07T16:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-08-09T15:33:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-08-09T15:33:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-08-09T15:33:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-04-08T15:33:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-08-09T15:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-08-09T15:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-08-09T15:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-12-11T16:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-01-24T13:05:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-05-25T15:33:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-01-17T17:30:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-01-13T16:47:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-05-13T15:59:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-05-13T15:41:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-07-19T16:23:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-07-11T14:18:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-12-13T14:02:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2024-03-04T14:13:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-01-13T16:47:14.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-10-27T13:32:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-08-14T15:44:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-12-05T17:16:07.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-03-15T17:26:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-03-16T13:32:53.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-05-24T16:53:34.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2024-04-17T14:11:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2024-11-26T11:28:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-07-11T15:00:04.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-07-11T15:00:05.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-07-11T15:00:06.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2024-01-25T14:09:29.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-03-22T14:08:42.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2024-03-19T17:32:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-05-24T15:24:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-08-26T13:24:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-05-10T14:03:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-08-14T15:50:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-01-13T17:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-05-13T15:54:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2022-05-20T17:26:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-07-28T14:35:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-07-17T15:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2023-12-15T17:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2024-03-19T17:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001375420238080041 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-06-29 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001367120258080050 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-11 · 2 referência(s) em comum
- TJMS — 00002009320208120002 — Inquérito Policial · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- TJMS — 00002003420238120020 — Inquérito Policial · 2023-03-08 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001358420238080041 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-06-29 · 2 referência(s) em comum
- TJMS — 00001387920238120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-02 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00161882920158070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00164521220168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-07 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Violência psicológica contra a mulher como crime autônomo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Lei Maria da Penha protege mulher trans em violência? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ARE 1537713 no STF: Violência de Gênero Contra a Mulher — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada