Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000055720194013503

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª - GoiâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7af8972fbe0cd52fa2956e361da9f4a4220ec03bb17ee7d8d2204cbf6e30dde9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2021-11-09: Petição (TPU 85)
2021-10-22: Provisório (TPU 245)
2021-10-22: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-22: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-10-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-10-21: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-19: Conclusão (TPU 51)
2021-10-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-08-03: Petição (TPU 85)
2021-07-19: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

Ver outros registros do assunto TPU 10166

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-16T17:25:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2019-01-31T15:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2019-05-31T10:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2020-01-24T14:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2020-03-19T11:03:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2020-09-25T15:50:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2019-01-18T11:57:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
```

2019-01-18T13:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2019-02-25T16:15:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2019-02-26T13:26:16.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2019-05-31T10:04:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2019-08-19T15:02:21.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2019-09-24T13:58:59.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2019-09-25T13:23:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
```

2019-10-11T12:36:06.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2020-01-24T14:30:29.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2020-03-19T11:03:25.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2020-07-07T08:39:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
```

2020-09-25T15:49:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2020-10-05T13:24:37.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2020-10-09T13:19:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
```
2020-10-13T07:01:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
```

2020-10-16T11:14:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2020-10-16T11:17:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2020-10-16T11:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2020-10-16T11:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2020-10-22T09:49:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2020-12-07T09:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2020-12-09T13:10:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
```

2021-06-10T10:30:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2021-07-08T11:40:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2021-07-19T17:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2021-07-19T17:51:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
```

2021-08-03T15:17:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2021-10-19T09:08:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
```

2021-10-19T09:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2021-10-21T15:25:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2021-10-21T15:25:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
```
2021-10-22T05:44:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
```

2021-10-22T05:45:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002341720194013503 — Execução Fiscal · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª - Goiânia / 07ª - Goiânia
TRF3 — 00023139320164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 10ª - Goiânia / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000878720174013817 — Execução Fiscal · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 10ª - Goiânia / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TRF1 — 00002329420134013814 — Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª - Goiânia / 01ª Ipatinga
TRF1 — 00002337920134013814 — Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª - Goiânia / 01ª Ipatinga
TRF6 — 00000908019864013800 — Execução Fiscal · 1989-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 10ª - Goiânia / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000930520094013808 — Execução Fiscal · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 10ª - Goiânia / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
TRF3 — 00023589720164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 10ª - Goiânia / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS

Leia também na Wiki Jurídica

Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada