TRF4 — 00010965220024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3dc18d83117d27c2632688a11c71396546ef3ca1d74c335a3ff58cbdc789d20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-17 a 2016-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-18
Recebimento (TPU 977)
2016-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-09-24
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T14:27:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-08T00:38:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-05T14:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-07-04T15:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2008-07-11T00:26:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-09-26T12:37:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2003-09-12T16:19:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-08-04T16:12:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-08-04T13:53:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-07-09T15:13:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-04-17T17:33:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  12. 2016-11-18T17:37:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
  13. 2016-11-17T14:27:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2016-09-05T18:18:43.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  15. 2016-09-05T14:51:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2016-07-05T00:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-07-04T15:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2004-09-24T14:48:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2004-06-04T17:06:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2003-11-07T14:03:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2003-08-08T12:23:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2003-08-05T17:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-08-04T14:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2003-04-15T17:45:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2002-09-27T18:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2002-06-12T15:33:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2002-04-22T18:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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