TJSC — 50005692220198240028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0713151e26ed6841ee37ffde1e16753f529f563f225421ec695752c8e3eb43ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-27 a 2022-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-19
- Custas (TPU 479)
- 2022-07-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-19
- Custas (TPU 479)
- 2022-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-18
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-07-14
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-19T14:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-18T16:01:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2022-07-18T16:00:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2022-07-14T14:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2022-07-14T13:59:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-03T10:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-19T16:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-19T12:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-08T12:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-07-08T12:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-07-08T10:19:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-19T15:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2020-11-19T14:10:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-26T08:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-05-26T13:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2020-05-25T12:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-02-13T15:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2020-02-13T15:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2019-09-26T16:45:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-27T17:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2019-06-27T16:09:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2022-07-19T16:56:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2022-07-19T14:04:26.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-07-19T14:03:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-19T14:03:54.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-07-16T15:44:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2022-07-14T14:09:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-11-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-25T13:21:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-10-25T13:21:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-10-25T03:00:11.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2021-07-26T18:17:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-07-21T15:42:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-04-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-17T18:08:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-04-17T18:08:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2020-11-03T10:12:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-10-26T12:41:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2020-07-08T13:55:05.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-09-09T16:04:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08016529220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 10261703320158130000 — Recurso Especial · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00012567919998050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00195612620038210040 — Execução Fiscal · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJRJ — 00154756020168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00139781120168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRS — 00054509520138210069 — Execução Fiscal · 2013-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / Vara Judicial - Sarandi
- TJRJ — 00148043720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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