TJAL — 01083987120048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e5b803ae753d07d99eacf3ae488a6dba2924d3495d95c9e07f0353cb12965f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-29 a 2024-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-05
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-01
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-10T13:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-16T12:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-18T10:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-01T23:51:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-22T12:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-09-24T09:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-01T13:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-02T00:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-25T11:21:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2014-12-02T18:53:53.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-10-09T15:45:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-04T22:42:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-05T12:52:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-06-01T12:38:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-19T15:34:41.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-10-16T22:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-09-04T22:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-16T00:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-12T00:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-05T12:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-01T12:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-14T18:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-28T13:48:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-11T02:24:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-04T22:42:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-11-24T10:04:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-05T12:52:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-01T11:31:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-18T10:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-16T22:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-09-05T10:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-30T15:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-11-30T21:14:48.000Z — Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia (TPU 14981)
- 2013-12-11T12:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-09-01T19:45:56.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-13T12:22:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-11-18T10:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-18T10:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00189247020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJSE — 00231386420168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00192667720188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00189058919918090051 — Execução Fiscal · 1991-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 00000344420138210103 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Herval
- TJRS — 00170615420078210134 — Execução Fiscal · 2007-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Sobradinho
- TJRN — 00082891420058200001 — Execução Fiscal · 2005-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00174511620168272729 — Execução Fiscal · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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