TJAL — 01083987120048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e5b803ae753d07d99eacf3ae488a6dba2924d3495d95c9e07f0353cb12965f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-29 a 2024-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-05
Publicação (TPU 92)
2023-09-01
Desistência (TPU 463)
2023-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-16
Conclusão (TPU 51)
2022-07-02
Petição (TPU 85)
2022-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2017-10-10T13:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2022-12-16T12:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2013-11-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-11-18T10:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2023-09-01T23:51:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-05-22T12:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2019-09-24T09:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2021-04-01T13:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2022-07-02T00:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2022-01-25T11:21:27.000Z — Mandado (TPU 106)
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      ]
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  12. 2014-12-02T18:53:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2017-10-09T15:45:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-09-04T22:42:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2021-02-05T12:52:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2022-06-01T12:38:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2022-01-19T15:34:41.000Z — Mandado (TPU 985)
  18. 2020-10-16T22:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  19. 2019-09-04T22:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2021-02-16T00:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2022-06-12T00:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2021-02-05T12:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2022-06-01T12:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2024-03-14T18:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  25. 2021-05-28T13:48:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-05-11T02:24:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-09-04T22:42:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2014-11-24T10:04:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-02-05T12:52:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-06-01T11:31:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-11-18T10:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  32. 2020-10-16T22:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  33. 2023-09-05T10:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2021-09-30T15:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  35. 2019-11-30T21:14:48.000Z — Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia (TPU 14981)
  36. 2013-12-11T12:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  37. 2023-09-01T19:45:56.000Z — Desistência (TPU 463)
  38. 2024-03-13T12:22:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2014-11-18T10:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-11-18T10:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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