Wiki Jurídica

TRF3 — 50001291120184036129

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE REGISTRO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97c39c01082ad3456ba4f4fbe4962705b2e5a4d8b6564e4d1a863bf89b705df1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-01 a 2018-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-20
Publicação (TPU 92)
2018-04-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-04-03
Conclusão (TPU 51)
2018-03-02
Conclusão (TPU 51)
2018-03-01
Remessa (TPU 123)
2018-03-01
Distribuição (TPU 26)
2018-03-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-01T17:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2018-03-01T17:25:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16884",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE REGISTRO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  3. 2018-03-01T17:51:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16884",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE REGISTRO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  4. 2018-03-02T11:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16884",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE REGISTRO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  5. 2018-04-03T14:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16884",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE REGISTRO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  6. 2018-04-20T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16884",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE REGISTRO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  7. 2018-04-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16884",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE REGISTRO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  8. 2018-08-03T11:50:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16884",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE REGISTRO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  9. 2018-04-10T15:31:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16884",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE REGISTRO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  10. 2018-08-03T11:50:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16884",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE REGISTRO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica