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TJTO — 50019946820128272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6862d4be60e36b08837f7cc0f7f8293c30c0c1655d8592c3c41167f72ac8fb14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-06 a 2019-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-02: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-06: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-01-18: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-01-18: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-01-07: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-03-19: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-03-18: Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-09-23: Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-10-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-10-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-10-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-09-27: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-12-06T13:42:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-06T14:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-06T09:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-06T09:33:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-08T13:50:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-08T13:50:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2013-05-08T15:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-29T16:51:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-01T09:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-17T11:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T15:24:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-18T13:42:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-03-19T14:26:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-07T15:53:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-18T09:18:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-18T15:24:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-11-06T17:23:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2019-07-02T15:50:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2012-12-06T19:30:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-06T09:50:48.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2013-05-28T14:36:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-29T14:15:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-11T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-13T15:03:23.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-09-17T11:07:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2013-10-16T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2013-10-31T15:52:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2013-10-31T15:52:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08020053020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSE — 00392071120158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJES — 00001483119968080041 — Execução Fiscal · 1996-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
TJTO — 00203026220158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJGO — 00190128220128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
TJTO — 00178524920158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00058045720128210069 — Execução Fiscal · 2012-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Judicial - Sarandi
TJBA — 00113648920078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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