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TJAL — 01115762820048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6d02b1066a3463da24f22ee782050d257004cf28c2034438ceed86151de3c98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-22 a 2023-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-25: Publicação (TPU 92)
2023-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24: Conclusão (TPU 51)
2023-04-24: Desistência (TPU 463)
2023-01-01: Petição (TPU 85)
2022-11-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-04: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

2023-08-02T14:17:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-24T20:50:26.000Z — Desistência (TPU 463)
2010-12-15T12:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2011-08-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-07-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-12-11T09:45:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

2015-12-18T14:29:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-18T14:29:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-18T14:30:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-18T14:30:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-18T14:30:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-18T14:30:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-12-18T14:30:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-18T14:30:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-18T14:30:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-18T14:30:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-18T14:30:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-18T14:30:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-18T14:30:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-11-24T11:22:59.000Z — Remessa (TPU 123)
2018-06-15T11:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-06-21T12:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

2019-07-26T11:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2019-07-26T11:18:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-07-26T20:09:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-29T09:26:08.000Z — Publicação (TPU 92)

2019-07-30T13:05:58.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-07-07T13:29:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2020-08-05T13:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    {
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      "valor": 170
    }
  ]
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2020-10-30T23:29:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2020-10-30T23:29:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2021-03-04T18:54:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-03-04T18:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T18:54:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2021-03-15T01:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-30T12:29:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-05-29T09:43:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-17T17:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-05-17T08:29:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-17T08:51:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-18T14:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-05-18T15:11:30.000Z — Publicação (TPU 92)

2022-11-04T08:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2022-11-04T08:37:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2022-11-15T00:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-01-01T23:40:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-04-24T10:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

2023-04-24T22:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ]
}

2023-04-24T22:00:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-24T23:10:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-25T09:53:31.000Z — Publicação (TPU 92)

2023-05-05T04:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-08-02T14:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-07-26T11:18:04.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-04-30T00:42:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-03T20:24:12.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

2004-03-22T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 10313399320188130000 — Recurso Especial · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas

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