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TJMA — 00001283120168100058

Classe: Execução FiscalOrgao: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMARGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31f82de97687e5efd807d362f9c92b16e4b7e4c3e44277b43d5f38ab7168cac1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2024-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-22: Publicação (TPU 92)
2024-08-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-20: Definitivo (TPU 246)
2024-08-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-03: Desistência (TPU 463)
2024-07-02: Conclusão (TPU 51)
2024-07-02: Documento (TPU 581)
2024-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-04: Petição (TPU 85)
2024-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-06: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-07T10:17:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-07T12:47:06.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T09:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-12-15T11:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-05T11:05:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-01-21T14:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-27T15:18:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-04-11T09:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-04T15:24:20.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-07-04T17:37:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-07-06T11:52:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2022-07-16T18:05:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T20:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T20:01:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-09T16:32:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-23T17:02:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-26T09:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-17T09:55:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T09:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T03:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-04T19:03:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-04T19:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T12:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-04T13:17:31.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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  }
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2024-06-25T03:44:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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    "codigo": "3133",
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2024-07-02T15:56:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-07-02T15:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2024-08-20T10:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T10:08:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3133",
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}

2024-08-22T00:58:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3133",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
}

2024-08-22T00:58:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
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2017-01-17T11:17:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3133",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
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2019-01-21T08:45:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3133",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
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2019-04-12T11:14:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-18T14:08:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3133",
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2022-10-06T17:58:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3133",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
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2023-11-20T17:23:47.000Z — Provisório (TPU 245)

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2024-05-04T19:02:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-06T15:04:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
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2024-07-03T09:25:49.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00105376720158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJTO
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJMG — 10313399320188130000 — Recurso Especial · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / Primeira Vice-Presidência
TJTO — 00103293920228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJTO
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00147050920188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRS
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00102267620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJTO
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00148904720188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRS
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJAL — 07522196120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAL
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00159757320158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / 2ª Vara Cível - Sapiranga

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