Ir ao conteúdo

TRE-SE — 06005739320206250030

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 30ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ecc32ea4c3f64cdde376c43c0aa3118c1b9e3599f81ef5694670addf4fe5c9f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

2020-10-25T22:26:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-26T09:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-16T12:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-16T18:51:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-16T18:55:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-04T17:21:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-19T12:14:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-05T16:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-18T10:47:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-27T14:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-27T14:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-31T02:15:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-31T02:15:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-31T02:15:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-01T20:52:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-16T15:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-12-16T15:25:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-17T21:19:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-03T19:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-03T19:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-03T19:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-05T13:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-05T13:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-11T03:33:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-15T16:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-07T11:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-07T11:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-07T11:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-11T00:10:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-10-11T00:10:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-15T03:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-18T10:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-21T00:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-12T12:12:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-25T22:26:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-26T16:48:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-16T15:13:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-07T11:04:46.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-12T12:12:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-12T12:12:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-TO — 06006862320206270020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
TRE-PB — 06002395120206150058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
TRE-TO — 06006709020206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
TRE-TO — 06006795220206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000224720266260169 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
TRE-PI — 06002035920206180079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000674320216120031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-06-16 · 2 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000642620246120050 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-25 · 2 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada