STJ — 00002569220168190028

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba476b0a028350d3dac66a52f5048078ad53cf4c8363f02430468fc25cfec5b5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Movimentações públicas

  1. 2024-02-20T10:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-02-20T13:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-04-19T13:08:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2024-04-19T14:01:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-04-19T14:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2024-01-24T15:48:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2024-04-19T13:16:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-04-25T18:40:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  9. 2024-04-29T05:05:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-05-22T13:33:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-05-22T13:33:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2024-04-25T18:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2024-04-26T18:10:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica