TJCE — 00014767820008060051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae1a40ec30cb33a7963b3a4a7b5d9c6dfb94d365bd79b688aca85d551a503279
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2023-02-10T16:14:09.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-12-14T14:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-26T15:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-01T11:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-07-14T17:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-06T10:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-29T16:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-10T09:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-03-03T10:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-25T15:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-20T11:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-26T21:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-14T17:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-10T13:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2016-10-06T10:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-03T16:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-29T01:24:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-24T11:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-27T17:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-29T09:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-27T17:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-06T14:49:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-17T16:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-12T09:24:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-10-10T08:45:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2014-09-29T10:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-13T12:20:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-10T10:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-02T10:54:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2003-04-10T11:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-08-26T17:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-14T09:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2003-05-06T14:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-08T16:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-10-06T10:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28T10:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-09T08:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-16T15:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-02-09T14:32:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2010-09-29T14:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2003-04-03T17:42:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2011-08-26T15:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-14T09:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-28T14:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-18T08:54:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-18T16:15:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-05-15T14:23:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-03-04T15:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-12T18:12:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-01T11:44:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2003-04-03T17:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-16T19:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-03T16:16:24.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-01-18T16:15:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2017-09-11T14:05:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2020-11-04T12:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-30T12:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-10T14:28:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-06T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-17T16:58:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-14T14:44:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-17T10:55:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-06T14:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-26T17:37:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-02-11T16:51:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-05-12T13:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002939820128140093 — Execução Fiscal · 2012-06-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00083097920138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00085886520138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-17 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00089373020238272729 — Execução Fiscal · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00140518920068210084 — Execução Fiscal · 2006-05-24 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002947120008140039 — Execução Fiscal · 2007-02-07 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00166868320098070001 — Execução Fiscal · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00088410920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada