TJAL — 01080306220048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f930174584674eeb020761235177981dbaa1a8c798c3c30a04d5b12e032299fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-29 a 2024-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-01
Publicação (TPU 92)
2023-08-31
Desistência (TPU 463)
2023-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-16
Conclusão (TPU 51)
2023-08-12
Petição (TPU 85)
2023-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-21
Publicação (TPU 92)
2023-07-20
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-07-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-17T11:13:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  2. 2021-12-16T15:56:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2013-08-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2013-08-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-02-23T12:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-02-23T12:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2017-12-18T13:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2022-06-15T07:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2023-04-14T18:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2023-08-16T09:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-08-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-02-23T12:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  13. 2019-11-08T20:23:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-07-20T19:26:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2023-08-31T19:29:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-05-22T11:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2019-11-26T12:19:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2023-08-12T09:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2021-08-19T00:30:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2023-01-04T14:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2022-04-27T15:06:53.000Z — Mandado (TPU 106)
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        }
      ]
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  22. 2017-05-09T17:04:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2017-12-15T14:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-11-07T18:56:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2021-07-26T18:52:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2023-07-20T19:35:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-11-14T16:29:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-04-08T08:20:24.000Z — Mandado (TPU 985)
  29. 2020-10-15T23:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2019-11-18T08:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2019-11-07T18:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  32. 2021-07-26T18:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2021-08-06T01:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2022-11-14T16:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2023-07-20T19:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2023-07-31T03:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2022-11-25T01:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  38. 2024-02-17T11:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2024-02-17T11:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
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    }
  40. 2021-05-18T11:31:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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