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TJAL — 01134167320048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b8701fe38ed4a762d86a75d8e59e07345dd945d86a1cd02fb45df836ff38d99

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-22 a 2023-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-25: Publicação (TPU 92)
2023-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24: Desistência (TPU 463)
2023-03-06: Conclusão (TPU 51)
2022-07-05: Petição (TPU 85)
2022-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-31: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 74
    }
  ]
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2023-04-24T20:02:09.000Z — Desistência (TPU 463)
2022-03-19T08:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-03-19T08:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-03-31T23:42:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-04T09:55:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-05-03T17:47:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2022-05-31T18:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2022-05-31T18:35:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2022-06-11T01:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-07-05T11:35:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2010-02-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2010-12-16T12:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2011-08-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-07-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-06-21T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2013-07-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-12-01T11:24:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

2015-12-09T15:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-12-09T15:22:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-12-09T15:22:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-12-09T15:22:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-12-09T15:22:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2015-12-09T15:22:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-12-09T15:22:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}

2015-12-09T15:22:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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2015-12-09T15:22:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-12-09T15:22:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-12-09T15:22:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-12-09T15:22:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2015-12-09T15:22:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-01-07T12:34:28.000Z — Remessa (TPU 123)
2017-10-31T10:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-17T08:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

2019-10-29T18:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2019-10-29T18:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-10-29T18:50:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2019-11-11T12:39:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-03T11:15:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80008208320198050103 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJGO — 00182145020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJAL — 08005710620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 08006420820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 80005578020218050103 — Execução Fiscal · 2021-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00103006620088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJTO — 00111460620228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00065464320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga

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