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TRF1 — 00001541320164014100

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - Porto VelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdc43e0f5de404b6ef649ac9f0a582b04d93cc380288928d64ee715bbb0728ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2026-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-23: Definitivo (TPU 246)
2026-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-17: Documento (TPU 581)
2026-04-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-04-17: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2026-04-16: Conclusão (TPU 51)
2026-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13: Publicação (TPU 92)
2026-03-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-10: Documento (TPU 581)
2026-03-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-14T13:10:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-15T14:46:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2016-01-19T09:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T11:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T14:51:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-15T12:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2017-06-26T12:32:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2018-01-11T16:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-15T14:46:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2016-01-18T13:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-29T10:54:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2016-02-03T11:31:54.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2016-08-08T11:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-08-08T11:16:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2016-08-10T14:46:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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2016-08-15T13:49:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2017-05-26T12:08:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2017-05-29T16:56:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2017-06-26T12:32:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2017-06-26T13:41:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2017-07-03T13:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T13:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-02-02T17:40:15.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```
2018-02-02T17:40:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2018-02-26T14:15:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2018-04-03T13:56:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2018-04-06T14:11:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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2018-10-23T11:20:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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```
2019-08-28T15:14:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2019-08-28T15:15:01.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12419",
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2021-07-06T15:13:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-07-08T08:18:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-07-12T10:48:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-04-28T16:27:26.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2022-04-28T16:27:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2026-03-02T15:08:51.000Z — Reativação (TPU 849)
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2026-03-10T14:32:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-10T14:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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2026-03-10T14:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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2026-03-10T14:32:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00002424220174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00003694320184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF6 — 00001262720164013815 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / São João Del Rei
TRF3 — 00002845720184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF6 — 00001227720174013807 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001210520164013815 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002434920194013900 — Execução Fiscal · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 07ª - Belém
TRF1 — 00002420420194013823 — Execução Fiscal · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / Vara Única de Viçosa

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