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TRF6 — 00040388220144013821

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 11Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52a1a00a84df9f47891ef30ea50e96f2f5773c2d1480613a2d1791b2e8bd57f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-10 a 2024-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-17: Conclusão (TPU 51)
2024-06-14: Redistribuição (TPU 36)
2023-02-08: Conclusão (TPU 51)
2023-02-06: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-02-06: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-02-06: Redistribuição (TPU 36)
2023-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-30: Petição (TPU 85)
2023-01-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-11: Incompetência (TPU 941)
2023-01-11: Documento (TPU 581)
2023-01-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atualização de Conta

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-10T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67824",
    "nome": "Gabinete 13 (TRF1)"
  }
}

2019-12-11T07:57:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67824",
    "nome": "Gabinete 13 (TRF1)"
  }
}

2019-12-11T12:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67824",
    "nome": "Gabinete 13 (TRF1)"
  }
}

2020-10-29T19:38:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67824",
    "nome": "Gabinete 13 (TRF1)"
  }
}

2020-10-29T19:38:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67824",
    "nome": "Gabinete 13 (TRF1)"
  }
}

2020-10-29T19:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67824",
    "nome": "Gabinete 13 (TRF1)"
  }
}

2022-06-21T09:28:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67824",
    "nome": "Gabinete 13 (TRF1)"
  }
}

2022-09-17T09:19:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85193",
    "nome": "Gabinete 11"
  }
}

2023-01-11T13:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85193",
    "nome": "Gabinete 11"
  }
}

2023-01-11T13:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85193",
    "nome": "Gabinete 11"
  }
}

2023-01-11T13:04:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85193",
    "nome": "Gabinete 11"
  }
}

2023-01-30T23:40:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85193",
    "nome": "Gabinete 11"
  }
}

2023-02-06T16:12:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85193",
    "nome": "Gabinete 11"
  }
}

2023-02-08T08:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85193",
    "nome": "Gabinete 11"
  }
}

2024-06-14T18:27:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85193",
    "nome": "Gabinete 11"
  }
}

2024-06-17T13:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85193",
    "nome": "Gabinete 11"
  }
}

2021-02-04T02:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67824",
    "nome": "Gabinete 13 (TRF1)"
  }
}
```
2021-02-04T03:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67824",
    "nome": "Gabinete 13 (TRF1)"
  }
}
```
2022-09-17T09:19:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85193",
    "nome": "Gabinete 11"
  }
}
```
2023-01-11T11:49:01.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85193",
    "nome": "Gabinete 11"
  }
}
```
2023-01-11T13:04:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85193",
    "nome": "Gabinete 11"
  }
}
```
2023-01-31T00:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85193",
    "nome": "Gabinete 11"
  }
}
```

2023-02-06T16:12:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Conferências de Grupos Familiares",
      "valor": 198
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição",
      "valor": 202
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85193",
    "nome": "Gabinete 11"
  }
}

2023-02-06T16:13:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição",
      "valor": 202
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Conferências de Grupos Familiares",
      "valor": 198
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85193",
    "nome": "Gabinete 11"
  }
}

2019-12-11T12:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67824",
    "nome": "Gabinete 13 (TRF1)"
  }
}

2019-12-11T12:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67824",
    "nome": "Gabinete 13 (TRF1)"
  }
}
```
2019-12-12T15:04:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67824",
    "nome": "Gabinete 13 (TRF1)"
  }
}
```
2022-05-30T14:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67824",
    "nome": "Gabinete 13 (TRF1)"
  }
}
```
2022-06-02T13:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67824",
    "nome": "Gabinete 13 (TRF1)"
  }
}
```
2022-06-02T16:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67824",
    "nome": "Gabinete 13 (TRF1)"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000637720174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 2ª Divinopolis
TRF6 — 00000603620144013809 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 1ª Varginha
TRF2 — 01862819520174025167 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF6 — 00000595120144013809 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 1ª Varginha
TRF2 — 01279273320144025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 00004659020064047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 00531660720094025151 — Recurso Inominado Cível · 2010-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 50173781820134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre

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