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TJBA — 07585391220148050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a624679efca223c791c2619bee3872517cea9622a1b7387d5a1076aa3dcacc98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-06 a 2023-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-16: Publicação (TPU 92)
2023-08-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-08: Definitivo (TPU 246)
2023-08-08: Definitivo (TPU 246)
2023-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-08: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-08-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-02-18T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
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2020-02-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-03-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-05-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-05-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4108",
    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
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2023-05-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-08-08T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-08-08T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-08-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-08-08T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4108",
    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-08-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4108",
    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-08-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4108",
    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4108",
    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00189247020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJSE — 00231386420168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJTO — 00192667720188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJGO — 00189058919918090051 — Execução Fiscal · 1991-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJRS — 00000344420138210103 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Judicial - Herval
TJRS — 00170615420078210134 — Execução Fiscal · 2007-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara Judicial - Sobradinho
TJRN — 00082891420058200001 — Execução Fiscal · 2005-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJTO — 00174511620168272729 — Execução Fiscal · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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