TJTO — 50023904520128272737
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bff6c7685135b0555ef347bef777bb234f7342f5e066995fe4553d7082cab3f2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2012-12-12T09:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2012-12-12T09:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-05-20T09:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-05-20T09:06:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-05-24T11:05:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-05-27T10:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-07-04T11:54:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-08-01T09:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-12-13T14:58:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-09-23T15:31:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-03-18T14:34:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-03-19T14:31:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2017-01-18T15:33:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2019-07-02T12:14:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2012-12-12T10:47:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-05-20T09:11:39.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-06-10T23:08:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-06-28T12:59:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-11-19T18:16:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-11-21T15:21:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-12-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-01-07T14:49:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-01-07T14:49:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAL — 07459189820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001384920168080020 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07446328520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07452961920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00004612520188210084 — Execução Fiscal · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00077196420238272729 — Execução Fiscal · 2023-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00085058920158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80002848120188050079 — Execução Fiscal · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada