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TRE-SC — 06000075020236240004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba8710b1ac6a21b3ef396f4e81ecc536ccb9923e6419345d23e90d16b650973f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-27 a 2023-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-19: Definitivo (TPU 246)
2023-09-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05: Documento (TPU 581)
2023-09-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-01: Petição (TPU 85)
2023-09-01: Petição (TPU 85)
2023-09-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-27T09:56:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-04T16:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-28T16:53:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-29T16:59:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-15T17:17:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T18:37:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2023-08-24T14:33:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2023-08-28T10:16:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T17:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T17:24:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-01T17:24:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-01T17:24:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-05T16:36:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2023-07-21T03:54:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-21T03:54:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-22T01:43:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-24T03:41:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-15T03:10:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-15T03:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-15T03:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-15T03:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-01T13:19:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-01T13:19:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-07T04:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-07T04:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-07T04:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-18T18:41:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-06-27T09:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
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2023-06-27T09:56:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T09:57:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T09:57:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T09:57:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-20T13:34:21.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14606",
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```
2023-07-20T13:49:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-20T15:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-20T15:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-21T14:52:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-21T15:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-21T15:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-21T15:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati
TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

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