Ir ao conteúdo

TJRS — 00128092120168210157

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - ParobéGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3a914d0fe343a87d53c9d873f4aca0750a569aca9168581c65a8c662bf8bdb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2022-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-20: Definitivo (TPU 246)
2022-06-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-31: Recebimento (TPU 132)
2022-05-30: Recebimento (TPU 132)
2021-06-22: Recebimento (TPU 132)
2021-06-08: Recebimento (TPU 132)
2021-02-19: Conclusão (TPU 51)
2021-02-12: Petição (TPU 85)
2020-11-27: Recebimento (TPU 132)
2020-11-27: Recebimento (TPU 132)
2020-02-03: Recebimento (TPU 132)
2019-10-29: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-12-16T10:54:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2017-01-09T16:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-02-01T12:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2017-04-24T17:33:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2017-10-23T14:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2017-12-05T13:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2018-01-30T14:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2018-02-28T13:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2018-07-16T10:51:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-07-16T10:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-09-03T14:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2018-11-13T13:42:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-11-13T13:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-05-28T11:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2019-05-28T11:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2019-05-29T13:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2019-09-30T12:17:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-09-30T12:18:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-09-30T12:19:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-09-30T12:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-09-30T12:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-02-12T18:29:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-02-19T15:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-01-13T16:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-01-18T11:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-03-15T17:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-04-24T17:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-09-06T17:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-09-08T11:42:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-09T12:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-12-05T13:52:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-06-26T14:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-06-27T10:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-02T15:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-10T13:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-10-31T15:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-10-31T15:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-12-13T17:28:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-03-19T10:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-05-09T12:08:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00004388620198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Vara Judicial - Tapejara
TJMS — 00002229720108120004 — Execução Fiscal · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / 1ª Vara
TJRS — 00014104620188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Vara Judicial - Cacequi
TJRS — 00003353520198210085 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Vara Judicial - Cacequi
TJSC — 07008734420118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJBA — 80002963020188050230 — Execução Fiscal · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / 1ª VARA CÍVEL
TJTO — 00243584120158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJSC — 07011332420118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul

Leia também na Wiki Jurídica

IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada