Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MG 00000150920156130216

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 216ª Zona Eleitoral - PerdõesGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a613c47f132a56eee9dc6c30cfeab97f061b520dd818abc8178a0b5fb9bcbb98

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-08-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:14:46.149000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150414155927
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a613c47f132a56eee9dc6c30cfeab97f061b520dd818abc8178a0b5fb9bcbb98

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-14 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-27
Desarquivamento (TPU 893)
2015-04-28
Definitivo (TPU 246)
2015-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-16
Procedência (TPU 219)
2015-04-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-14T15:59:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}
  2. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}
  3. 2015-04-27T11:58:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}
  4. 2015-04-27T11:59:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}
  5. 2015-04-28T12:01:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}
  6. 2021-08-27T14:20:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}
  7. 2021-08-27T14:20:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.