TJAL — 01135726120048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9622f587680373f2c58f7a058a1c3af46833e31828896f1fe5b21d0ac0f582e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-22 a 2023-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-09
Publicação (TPU 92)
2023-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-06
Desistência (TPU 463)
2022-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-27
Execução frustrada (TPU 276)
2022-09-27
Conclusão (TPU 51)
2022-07-21
Publicação (TPU 92)
2022-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-29T11:45:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  2. 2023-11-29T19:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2010-12-14T12:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  4. 2011-08-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-06-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-07-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-10-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-09-08T13:54:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  9. 2016-09-08T13:56:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2017-09-20T10:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-09-20T16:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-06-17T17:40:03.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  13. 2019-06-17T17:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2019-06-17T17:40:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2019-06-28T08:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2019-10-21T14:08:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2021-03-23T09:39:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-03-23T16:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  19. 2021-05-23T16:41:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-06-22T13:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  21. 2021-06-22T13:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  22. 2021-07-21T14:57:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-07-21T16:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  24. 2021-07-21T16:02:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2021-08-01T00:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2021-08-19T00:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2022-04-16T14:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2022-04-30T00:16:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2022-06-10T21:26:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  30. 2022-06-10T21:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  31. 2022-06-10T21:27:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-06-21T01:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  33. 2022-06-30T04:40:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2022-07-20T16:07:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2022-07-21T10:26:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2022-09-27T07:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2022-09-27T18:22:12.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  38. 2022-09-27T19:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ]
    }
  39. 2022-09-27T19:34:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-10-08T02:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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