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TJBA — 03006688520158050088

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9c2473e29965e3d9dde4084c91cee840601eda3e56bfead8ddbf05e357aab18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-15 a 2023-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-06: Definitivo (TPU 246)
2023-11-06: Documento (TPU 581)
2023-08-09: Documento (TPU 581)
2023-08-08: Documento (TPU 581)
2023-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08: Recebimento (TPU 132)
2022-09-08: Petição (TPU 85)
2022-04-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Competência da Justiça Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-12-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2023-08-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2023-11-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-13T00:00:00.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
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2019-11-04T00:00:00.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4581",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
  }
}

2023-11-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4581",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
  }
}

2023-11-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4581",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
  }
}

2023-11-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4581",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo de Apuração de Ato Infracional
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
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