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TJBA — 07894036220168050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0240e9f50c8f2acdc3ef0418a03c77f6e57d2ccebd7f498332b9e9a87fceaf31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-17 a 2023-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-16: Publicação (TPU 92)
2023-08-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-08: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2023-08-08: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-08-08: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2023-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-08: Definitivo (TPU 246)
2023-08-08: Definitivo (TPU 246)
2023-08-07: Petição (TPU 85)
2023-08-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-08-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-06-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-10-27T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4108",
    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-08-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4108",
    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```
2023-08-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4108",
    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-08-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-08-08T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4108",
    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-08-08T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4108",
    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-08-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4108",
    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-08-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 07953924920168050001 — Execução Fiscal · 2016-06-07 · 2 referência(s) em comum
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