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TJBA — 07690812120168050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1af0a96d94e558cf22e8f3effdd997523d48bcc4ad38a1790f1b3fdd40c4ecf9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-28 a 2023-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-14: Definitivo (TPU 246)
2023-06-13: Definitivo (TPU 246)
2023-06-07: Publicação (TPU 92)
2023-06-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-03: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-06-03: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2023-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-03: Comunicação eletrônica (TPU 12281)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2016-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-05-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-26T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-03T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-03T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-03T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4108",
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2023-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4108",
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2023-06-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4108",
    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-06-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJBA — 07837216820128050001 — Execução Fiscal · 2012-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003591220098170510 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / PRESIDÃNCIA
TJRR — 08014982120258230030 — Execução Fiscal · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 07996648620168050001 — Execução Fiscal · 2016-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 07818514620168050001 — Execução Fiscal · 2016-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJGO — 00199596520068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJTO — 00278608020188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00293611920108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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