TJAL — 01104498920038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 805725a53f5b9869bc644456c405c7ea92099bf750f8005cf81097561ed04e08
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2023-06-07T16:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-07T16:29:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-28T00:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-17T09:27:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-17T09:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-27T10:58:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-26T18:58:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-05T18:46:20.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-08-26T10:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-20T21:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-16T01:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-05T13:36:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-05T13:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-05T12:11:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-03T17:32:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-07T14:21:56.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-08-07T14:21:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-23T09:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-23T08:39:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-03-26T09:49:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-03-18T09:42:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-12T08:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-12T06:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-11T13:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-02T11:13:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-02T10:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-09T10:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-06-18T16:17:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-04-22T12:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-02-17T10:05:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-11-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-08-04T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2023-05-08T15:15:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-12-04T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2009-08-04T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2005-05-04T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2004-01-27T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2003-09-12T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2003-09-12T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2003-08-18T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2003-08-18T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2003-08-05T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001866320128100029 — Execução Fiscal · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00839719820098210132 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00084175120158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00072353020158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80003064720158050079 — Execução Fiscal · 2015-05-22 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00001425720188210084 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07442586920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00266819620078210132 — Execução Fiscal · 2007-03-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada