Wiki Jurídica

TJRS — 00095548620188210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3de2acbd76dbffa6e1deed2825800c8a8420b6422e1a1eba03572e1386e5ce5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-13 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2020-08-14
Definitivo (TPU 246)
2020-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-13
Documento (TPU 581)
2020-08-11
Recebimento (TPU 132)
2018-06-01
Definitivo (TPU 246)
2018-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-01
Recebimento (TPU 132)
2018-06-01
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-05-30
Recebimento (TPU 132)
2018-05-29
Recebimento (TPU 132)
2018-05-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-13T16:51:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-29T10:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-08-13T15:18:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2020-08-14T14:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-11-03T23:14:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-04-16T16:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-05-29T09:50:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-05-30T10:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-06-01T10:47:13.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2018-06-01T10:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-06-01T13:58:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-06-01T13:58:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2020-08-11T14:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-08-14T14:14:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica