TRE-BA — 06000278020256050107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ff2e4466cb51ebd6e8783a1e8b375102203524a5ac942636e26c5c30abc5943
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-04 a 2025-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-04T04:26:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-04T10:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-18T08:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-02T08:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T18:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T18:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T18:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T18:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-06T14:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-07T11:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-15T11:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-15T11:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-15T11:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-16T08:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-18T08:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-20T17:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-20T17:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-20T17:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-20T20:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-05T10:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-05T10:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-05T13:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-11T09:51:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-11T10:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-11T10:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-11T20:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-12T10:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-12T11:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-12T11:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-04T04:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-09T09:54:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-09T09:54:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-16T08:44:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-20T17:32:15.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-20T17:32:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-20T20:24:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-22T00:51:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-22T00:51:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-28T02:20:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-02T23:54:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30611", "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000257520226260287 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
- TSE — 06004894720216000000 — Petição Cível · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-CE — 06001218320216060028 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-CE — 06001220820206060027 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- TRE-SP — 06000257720196260191 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
- TRE-PR — 06000395320206160046 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TRE-SC — 06000442820246240106 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000382320256090035 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada