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TJSE — 00230242820168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c74c4046c147fb1d83b986f0d719be6189898af338c260624ea9154be0c9285

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-13 a 2019-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-11
Definitivo (TPU 246)
2019-02-11
(TPU )
2018-11-17
(TPU )
2018-11-06
(TPU )
2018-10-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-09-24
Conclusão (TPU 51)
2018-09-21
Petição (TPU 85)
2018-07-23
Petição (TPU 85)
2018-01-12
(TPU )
2018-01-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-23T08:13:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-12-15T10:27:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-07T14:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-03-31T10:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-02-11T10:08:29.000Z — (TPU )
  6. 2018-11-17T00:34:28.000Z — (TPU )
  7. 2018-11-06T10:27:46.000Z — (TPU )
  8. 2018-01-12T08:47:26.000Z — (TPU )
  9. 2017-11-23T00:44:29.000Z — (TPU )
  10. 2017-11-10T11:57:06.000Z — (TPU )
  11. 2017-09-23T00:43:23.000Z — (TPU )
  12. 2017-09-12T11:00:19.000Z — (TPU )
  13. 2017-07-05T07:59:38.000Z — (TPU )
  14. 2017-05-03T12:06:22.000Z — (TPU )
  15. 2017-03-23T02:47:04.000Z — (TPU )
  16. 2017-03-10T09:52:54.000Z — (TPU )
  17. 2017-03-08T12:51:30.000Z — (TPU )
  18. 2016-08-19T11:03:15.000Z — (TPU )
  19. 2016-07-27T12:40:44.000Z — (TPU )
  20. 2019-02-11T10:09:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-02-11T10:09:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-02-11T10:09:07.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  23. 2018-10-29T20:41:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  24. 2018-09-24T11:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-09-21T07:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2018-01-11T14:41:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-01-10T07:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-11-09T10:50:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2017-11-08T13:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-08-09T08:16:20.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-05-04T07:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-04-20T12:09:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-04-18T12:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-04-03T07:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-03-09T12:41:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-03-09T11:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-11-30T10:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-07-29T07:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-07-14T10:29:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-07-13T12:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.