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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT4 00006174920135040007

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df8fa725dd9a4b3e536f34edf0c94ae4d3b3f2205e12e442b9686f7ea1b640e0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: df8fa725dd9a4b3e536f34edf0c94ae4d3b3f2205e12e442b9686f7ea1b640e0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-13 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-07-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2014-01-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2015-04-23 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-11-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-11-19 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-11-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-04-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-04-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-04-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-04-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-04-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-05-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2013-07-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-01-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-04-03 para o assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-13 a 2020-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-24
Definitivo (TPU 246)
2020-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-04
Publicação (TPU 92)
2020-04-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-03
Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-03
Conclusão (TPU 51)
2019-11-19
Provisório (TPU 245)
2019-11-19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-11-19
Remessa (TPU 123)
2015-04-23
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Adicional de Risco | Indenização por Dano Moral | Terceirização/Tomador de Serviços | FGTS | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Material | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Reflexos | Adicional de Periculosidade | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-11-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-04-03T13:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-04-03T14:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-04-04T00:11:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2020-04-04T00:11:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-05-15T00:53:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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  13. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-11-19T08:16:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  15. 2019-11-19T09:47:06.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  16. 2020-04-03T13:19:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  17. 2020-04-03T14:28:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46951",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  18. 2020-05-24T22:39:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.