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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00004452320166090123

Classe: RepresentaçãoOrgao: 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bb3d99875b92a8200c5a1df83f768601919a1694ce05fef424bf684393be94d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-10-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-11-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-02-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-03-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-03-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2017-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2019-03-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-03-07 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-03-12 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-20 a 2019-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-12
Definitivo (TPU 246)
2019-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-12
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-07
Definitivo (TPU 246)
2017-03-07
Definitivo (TPU 246)
2017-03-07
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-07
Documento (TPU 581)
2017-03-07
Conclusão (TPU 51)
2017-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-20T06:20:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-03-07T11:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2017-02-20T03:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}
  4. 2016-09-23T10:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  5. 2016-10-15T12:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  6. 2016-11-01T11:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  7. 2016-09-25T05:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  8. 2016-09-25T05:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2017-02-17T04:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2016-10-03T03:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2016-10-18T04:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2016-10-26T12:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  13. 2017-03-07T04:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  14. 2016-11-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-10-15T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2016-09-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2017-03-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-03-02T02:26:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-03-12T02:00:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2016-09-23T10:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-02-17T03:32:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-02-20T04:32:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-10-28T05:11:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-11-29T05:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-10-17T12:07:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-03-12T02:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-03-07T04:22:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2016-09-20T06:20:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-03-07T04:24:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-10-03T03:01:18.000Z — Documento (TPU 12270)
  31. 2016-09-26T10:51:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-03-07T04:21:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2017-02-17T05:46:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-09-25T04:42:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-10-15T12:22:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-03-07T04:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-02-17T03:32:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-02-20T03:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-02-17T03:23:58.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  40. 2019-03-12T02:03:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.