TRF4 — 50003164520164047201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f59736c2dd993197e6762fa7730f0ce3383eb0d5850f799080e097f8b314308
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2016-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2016-06-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2016-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-06-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-06-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-05-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-05-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-06T22:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-02T18:55:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-01T13:08:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12588", "nome": "5ª Vara Federal de Joinville" } } - 2016-05-31T18:35:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-31T16:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-27T15:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12588", "nome": "5ª Vara Federal de Joinville" } } - 2016-05-27T14:27:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-10T17:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-16T12:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12588", "nome": "5ª Vara Federal de Joinville" } } - 2016-03-09T13:10:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-08T15:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-02T18:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-22T13:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12588", "nome": "5ª Vara Federal de Joinville" } } - 2016-01-12T15:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-06-07T13:00:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12588", "nome": "5ª Vara Federal de Joinville" } } - 2016-06-06T22:02:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-02T18:55:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-01T15:05:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12588", "nome": "5ª Vara Federal de Joinville" } } - 2016-06-01T15:05:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12588", "nome": "5ª Vara Federal de Joinville" } } - 2016-06-01T15:05:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12588", "nome": "5ª Vara Federal de Joinville" } } - 2016-05-31T18:35:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-31T16:43:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-31T14:55:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12588", "nome": "5ª Vara Federal de Joinville" } } - 2016-05-31T14:55:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12588", "nome": "5ª Vara Federal de Joinville" } } - 2016-05-31T14:03:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12588", "nome": "5ª Vara Federal de Joinville" } } - 2016-05-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-26T13:42:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12588", "nome": "5ª Vara Federal de Joinville" } } - 2016-04-26T13:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12588", "nome": "5ª Vara Federal de Joinville" } } - 2016-04-26T13:05:25.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-03-22T10:11:33.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12588", "nome": "5ª Vara Federal de Joinville" } } - 2016-03-09T13:10:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-08T15:41:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-08T13:29:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12588", "nome": "5ª Vara Federal de Joinville" } } - 2016-03-08T13:29:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12588", "nome": "5ª Vara Federal de Joinville" } } - 2016-02-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2016-02-04T18:14:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12588", "nome": "5ª Vara Federal de Joinville" } } - 2016-02-02T15:05:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12588", "nome": "5ª Vara Federal de Joinville" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00209988320018070001 — Cumprimento de sentença · 2018-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Joinville / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- STJ — 00003446320164058109 — Recurso Especial · 2023-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Joinville / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJMG — 10766914120088130480 — Recurso Especial · 2019-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Joinville / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 50008647020164047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-24 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 09899478120158130000 — Recurso Especial · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Joinville / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00001202119908150351 — Recurso Especial · 2023-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Joinville / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJDFT — 00219156020158070018 — Cumprimento de sentença · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Joinville / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF4 — 50016991320154047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Joinville / 1ª Vara Federal de Londrina
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