TRF4 — 50003164520164047201

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de JoinvilleGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f59736c2dd993197e6762fa7730f0ce3383eb0d5850f799080e097f8b314308

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2016-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-06
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-06
Petição (TPU 85)
2016-06-02
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-02
Petição (TPU 85)
2016-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-31
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-06T22:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2016-06-02T18:55:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-06-01T13:08:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  4. 2016-05-31T18:35:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2016-05-31T16:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-05-27T15:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-05-27T14:27:36.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  8. 2016-05-10T17:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2016-03-16T12:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2016-03-09T13:10:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  11. 2016-03-08T15:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
    }
  12. 2016-03-02T18:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  13. 2016-01-22T13:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2016-01-12T15:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  15. 2016-06-07T13:00:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  16. 2016-06-06T22:02:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2016-06-02T18:55:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2016-06-01T15:05:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  19. 2016-06-01T15:05:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2016-06-01T15:05:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  21. 2016-05-31T18:35:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2016-05-31T16:43:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2016-05-31T14:55:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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      }
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  24. 2016-05-31T14:55:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2016-05-31T14:03:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "5ª Vara Federal de Joinville"
      }
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  26. 2016-05-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2016-04-26T13:42:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2016-04-26T13:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2016-04-26T13:05:25.000Z — Paga (TPU 12176)
  30. 2016-03-22T10:11:33.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2016-03-09T13:10:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2016-03-08T15:41:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2016-03-08T13:29:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2016-03-08T13:29:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  35. 2016-02-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  36. 2016-02-04T18:14:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "5ª Vara Federal de Joinville"
      }
    }
  37. 2016-02-02T15:05:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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