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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00019218220168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 591df205201c5900a9a0dd29e22ee9dcf27d314537343fd878f45d5d37cd0300

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-07-01 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2016-07-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2016-10-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-10-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2017-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2017-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-08-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2017-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2017-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2017-09-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-09-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:13:02.035680041Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 591df205201c5900a9a0dd29e22ee9dcf27d314537343fd878f45d5d37cd0300

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-21 a 2017-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-27
Definitivo (TPU 246)
2017-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-09-26
Conclusão (TPU 51)
2017-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-11
Publicação (TPU 92)
2017-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-12
Conclusão (TPU 51)
2017-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-08
Conclusão (TPU 51)
2016-10-19
Confirmada (TPU 12283)
2016-10-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-09-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-21T13:32:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-01-22T15:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-01-22T15:15:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-06-17T18:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-09-15T15:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-02-08T16:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-07-12T15:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-08-11T15:44:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-08-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2017-09-26T18:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2016-03-11T16:34:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-03-14T14:36:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2016-04-28T17:10:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-04-29T13:02:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2016-06-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-07-01T14:30:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2016-07-04T11:13:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2016-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-10-18T19:22:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2016-10-19T12:27:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2017-02-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-09-27T18:17:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2017-11-27T15:32:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.