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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00269306720168190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 883316979cd7b6e00ff6ba7610b64ef98932c703d2ad014edffcaea5c58f6905

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-06-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-08-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-09-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2023-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2023-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2023-10-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2023-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-16 a 2023-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-16
Definitivo (TPU 246)
2023-10-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-20
Conclusão (TPU 51)
2023-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-13
Documento (TPU 581)
2023-08-28
Documento (TPU 581)
2023-06-26
Documento (TPU 581)
2021-12-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-03
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-16T16:39:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-06-28T15:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-06-28T15:56:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-06-28T19:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-01-08T17:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-02-01T17:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-09-18T17:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-10-02T18:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2018-10-04T15:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-10-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-01-09T18:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2019-01-22T14:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2023-06-26T16:54:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-08-28T14:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2023-09-13T14:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2023-09-20T14:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2016-06-28T19:53:23.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  18. 2017-02-15T13:43:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-02-16T12:39:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2017-06-22T14:57:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-09-12T17:24:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2017-09-13T11:46:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2017-11-28T18:02:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2017-11-28T18:45:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2018-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-02-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-03-27T14:32:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-05-02T18:25:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2018-05-03T12:53:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2018-05-03T14:37:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2018-05-03T15:18:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2018-07-10T15:53:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-07-10T16:36:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2018-07-11T11:35:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2018-09-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-10-03T18:46:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2019-01-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-01-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-02-01T13:06:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  40. 2019-12-03T16:32:51.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.