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TRE-MA — 00003775520166100023

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 23ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 318144128066b8bf7233d64bdb043ebde6ac11aacbfde0e2b42105b0994a0888

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2017-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-15
Definitivo (TPU 246)
2017-08-15
Favorável (TPU 12322)
2017-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-12-12
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-11-07
Documento (TPU 581)
2016-09-21
Recebimento (TPU 981)
2016-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-07T12:58:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-05-11T11:40:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-08-15T15:39:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-21T19:14:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-21T19:14:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-08-15T15:36:01.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-08-15T15:40:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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