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TJSC — 50008630620218240028

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Cível da Comarca de IçaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3faaa8dfb6a2b14ad9d06a1a9b5f54fcc03e5fc4810c95f5eabb8e52f026dd50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2023-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-01: Custas (TPU 479)
2023-08-01: Custas (TPU 479)
2023-08-01: Custas (TPU 479)
2023-07-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-27: Remessa (TPU 123)
2023-07-19: Petição (TPU 85)
2023-06-10: Confirmada (TPU 12266)
2023-05-31: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-05-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-31: Documento (TPU 581)
2023-05-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-27T15:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2023-07-27T15:00:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2023-07-19T16:18:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-05-31T14:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2023-05-24T13:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2023-05-22T16:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2022-10-20T01:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-02-15T17:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2022-01-31T14:51:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-08T14:13:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-10-01T16:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2021-09-29T12:33:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2021-08-30T16:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2021-07-12T14:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-06-11T19:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2021-06-11T19:13:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2021-02-01T18:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2021-01-29T16:53:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2023-08-02T14:57:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2023-08-01T18:22:23.000Z — Custas (TPU 479)
2023-08-01T18:16:05.000Z — Custas (TPU 479)
2023-08-01T18:16:05.000Z — Custas (TPU 479)
2023-06-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-05-31T18:11:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2023-05-31T18:11:08.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}
```
2022-09-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-08-24T18:26:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2022-06-22T03:00:19.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

2022-02-21T15:20:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2022-02-16T19:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2021-11-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-11-17T17:21:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2021-10-04T11:48:00.000Z — Mandado (TPU 985)

2021-07-12T19:18:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2021-06-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-06-11T19:13:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000281720158171190 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
TRF4 — 50050122720164047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / 5ª Vara Federal de Joinville
TJRJ — 00098910720198190024 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09024024120158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09013821020188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00096140620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJSC — 09021763120188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00098295020088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA

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