STJ — 00002580420028050235

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d565191298ffb5a385fd5f3f97a260a68934e4e1e1f768d3b1cd600561d90234

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-24 a 2024-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-14
Publicação (TPU 92)
2024-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-11
Não-Provimento (TPU 239)
2024-10-28
Mandado (TPU 106)
2024-10-23
Publicação (TPU 92)
2024-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-22
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-10-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-29T08:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-05-29T08:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-06-18T16:42:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2024-07-05T16:52:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2024-07-09T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  6. 2024-07-09T17:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2024-07-24T08:57:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2024-07-24T10:30:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2024-07-24T10:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2024-10-23T13:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2024-10-28T17:12:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2024-05-24T12:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-06-19T05:19:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-07-09T05:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-07-24T05:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-07-24T09:09:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-10-17T15:05:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-10-22T14:35:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2024-10-23T05:26:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-11-14T05:04:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2024-12-10T16:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2024-12-10T16:03:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2024-06-18T16:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2024-06-18T18:11:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2024-07-05T16:32:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2024-07-08T08:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2024-07-08T17:36:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2024-07-09T16:27:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2024-07-22T18:20:19.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  30. 2024-07-22T18:20:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2024-07-23T17:36:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2024-10-22T18:17:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2024-11-11T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  34. 2024-11-13T14:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2024-11-13T18:27:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica