STJ — 00002580420028050235
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d565191298ffb5a385fd5f3f97a260a68934e4e1e1f768d3b1cd600561d90234
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-24 a 2024-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-28
- Mandado (TPU 106)
- 2024-10-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-22
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-10-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-29T08:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-05-29T08:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-18T16:42:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-07-05T16:52:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-07-09T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2024-07-09T17:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-24T08:57:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-07-24T10:30:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-07-24T10:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-23T13:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-10-28T17:12:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-05-24T12:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-19T05:19:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-09T05:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-24T05:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-24T09:09:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-17T15:05:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-22T14:35:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-10-23T05:26:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-14T05:04:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-10T16:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-10T16:03:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-18T16:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-18T18:11:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-05T16:32:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-07-08T08:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-08T17:36:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-09T16:27:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-07-22T18:20:19.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-07-22T18:20:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-23T17:36:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-22T18:17:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-11T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-13T14:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-13T18:27:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00100809720108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09022058620158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09021321220188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09029498120158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00101076520198190024 — Execução Fiscal · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJDFT — 00182191920058070001 — Execução Fiscal · 2019-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00100552120098190024 — Execução Fiscal · 2009-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJPE — 00000281619858171110 — Execução Fiscal · 1985-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada