TRE-PA — 00000979220196140015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89e21bcc6f26e39e6e1a5fdeb28173ea8edc5acf0ed7b1692cfc0343e4f9a621
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-18 a 2019-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-25
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-22
- Procedência (TPU 219)
- 2019-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-20
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-05-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-18T14:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-18T14:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-20T10:36:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-25T09:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-28T10:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-17T08:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-18T11:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-25T08:44:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-10T10:55:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-18T08:28:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-18T08:29:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000993220186140004 — Petição Cível · 2018-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000307320186140012 — Petição Cível · 2018-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000162320196040048 — Prestação de Contas · 2019-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ
- TRE-PA — 00000289720186140014 — Petição Cível · 2018-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000373920166040004 — Petição Cível · 2016-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS
- TRE-AM — 06004250320206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000394020246050201 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000390620256050201 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
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