TJRO — 00229964220018220010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ae283b5affd888f555dc27d36d9b78ae4ca49f378fed02b627df51433dd58bb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-06-21 a 2023-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2002-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2001-10-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2001-06-26
- Procedência (TPU 219)
- 2001-06-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-06-21T11:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2001-10-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2002-02-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2001-06-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2023-06-12T13:05:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRO / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
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- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
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- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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