TRT16 — 00161723820205160004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 749e602abc9f8720ce5e9ca7605bd5979005e0182448f4c7a9642ffd7a14953c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2024-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Nulo - Efeitos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-19T16:17:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-19T16:17:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-20T14:09:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2020-02-21T08:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-03-06T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-09T09:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-08-04T07:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-04T07:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-08-18T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-22T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-14T10:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-21T11:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-22T01:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-04T13:10:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2020-11-06T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-01T11:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-12-11T09:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-11T09:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-12T01:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-01-22T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-27T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-12T14:05:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2021-02-18T09:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2021-02-18T10:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-18T10:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-19T01:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-02T15:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2021-03-04T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-04T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-12T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-12T08:30:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-04-11T10:58:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-11T10:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT16 — 00162717820255160021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Pedreiras
- TRT16 — 00162718020225160022 — Cumprimento de sentença · 2022-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT22 — 00004614620255220102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TRT16 — 00162719220175160010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Barra do Corda
- TST — 00014272620135220103 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00013978820135220103 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT22 — 00004585820205220105 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
- TRT2 — 00005223620105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
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